Por Feichas Martins
No Brasil, abaixo da linha do Equador, onde não existe pecado, vai se desenhando o caminho para que a Presidenta Dilma Rousseff se livre do impeachment pedido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Júnior por conta das denominadas “pedaladas fiscais” do Governo.
O próprio Tribunal de Contas da União admite que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e sua equipe são os responsáveis pelas “pedaladas”, apontando o caminho para que a Presidenta Dilma e o vice-presidente Michel Temer escapem do julgamento.
Resumindo: A Chefa do Governo e o seu eventual substituto, Michel Temer, assinaram as “pedaladas fiscais” sem qualquer responsabilidade pelos seus atos. A equipe econômica tê-los-ia induzido ao expediente, que é inconstitucional.
Com a Polícia Federal tocando fogo nos esconderijos e arquivos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fervoroso defensor do processo de impeachment, também pressionado pela Comissão de Ética daquela Casa, mais um foco de agressão a Dilma é debelado.
Soma-se a isso tudo a afirmação do presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, de que um eventual impeachment teria que passar também pelo Senado Federal. As ruas se manifestam flacidamente em favor do impeachment da Presidenta. Sem maior pressão, elas não decidirão, com toda a efervescência causada pelas redes sociais.
A mídia impressa e eletrônica, empresas do setor esportivo e bancos patrocinadores, de olho no faturamento e nos seus compromissos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, no próximo ano, no Rio de Janeiro, com início de agosto e término em setembro, também não querem o impeachment, que pode gerar instabilidade e repelir investidores e turistas.
Se Dilma não deve sair pelo impeachment, sairia cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico na sua reeleição? Também não, porque Michel Temer seria cassado com ela. Então, teoricamente, tudo continuará como está, e até pode melhorar, se o Governo conseguir sair da armadilha econômica em que caiu. Certo ou errado?
Errado, porque o vice-presidente Michel Temer está se preparando para assumir a Presidência ocupando o vácuo de confiabilidade e eficácia que Dilma tem deixado. Ela diz que quer ficar porque foi eleita, mas o mesmo povo que a colocou tem o direito de destitui-la por não corresponder aos seus anseios e por se manifestar descrente do PT por tantas mazelas que vêm sendo apuradas e que levaram o Brasil a essa situação vexatória. São Tomás de Aquino já considerava legítima a rebelião popular contra o governante inepto, causando frisson na Baixa Idade Média com sua tese.
Temer conta com apoio de quase todos partidos. Sempre foi e continuará sendo a pedra angular, o unificador da política brasileira atual. Renúncia voluntária de Dilma ou sua incapacitação física por razões diversas, principalmente as de saúde, são duas alternativas que restam para que o caminho seja aberto para Michel Temer assumir sem traumas para a democracia, para as Olimpíadas e as Paraolimpíadas.
À margem do processo político, continua a Operação Lava Jato com as suas apurações que ainda revelarão fatos absurdos e que podem mudar o caleidoscópio político a todo instante. O ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, luta desesperadamente para salvar o pescoço dos empresários, conforme notícias que circulam nas redes sociais e apurações da revista “Veja”. Eduardo Cardoso estaria sujeito a cominações legais, como aconteceu com o senador Delcidio do Amaral, por tentar usar seu cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato.
A situação política e econômica no Brasil continua nebulosa, principalmente porque ainda não se chegou a um ponto de ruptura político-institucional, embora o governo Dilma Rousseff em si esteja ferido de morte, como naquele samba de Nelson Sargento com letra de Chico Buarque de Holanda, “Agoniza, mas não morre”.
Feichas Martins, jornalista e cientista político, é diretor da Abrajorp e da Fenai.